Queremos saber quem vendeu liminar???????????????????????????

Duvidas pairavam sobre a venda de decisões judiciais e liminares em Blogs, simplesmente não acredito, mas sim existem diversos tipos de interpretações para questões judiciais. Desconheço na nossa região Magistrado que venda decisão ou sentença, mas conheço sim, alguns juízes exemplares que fazem do nosso Judiciário a casa democrática de um povo que clama por justiça.

Publicações envolvem em mar de lama setores de Macururé

Publicações por alguém desconhecido emite denuncias contra setores organizados do Município de Macururé, denominado Macururé Limpa, ataca de forma distorcida comerciantes, políticos, pessoas comuns...uma tentativa de ser o justiceiro, mas o que precisa na verdade é uma ação efetiva dos poderes constituídos para tomar as devidas providências de muitos casos ali relatado.

Blogueiro é condenado pelo crime de extorsão

O dono do extinto site Pura Política, João Andrade Neto, acusado em 2010 de ameaçar empresários e políticos baianos, foi condenado pelo crime de extorsão nesta terça-feira (28). Já considerado culpado por injúria e difamação, é a primeira sentença em que Andrade cumprirá a pena em detenção. A juíza Marivalda Almeida Moutinho determinou o cumprimento de cinco anos de prisão, em regime semiaberto e o pagamento de 700 dias-multa, que pode somar no mínimo R$ 15.820. De acordo com a decisão da magistrada, “não restam dúvidas” de que o blogueiro extorquiu o ex sócio da Construtora OAS, Carlos Suarez, através de um bilhete, em que pede o pagamento de R$ 1,5 milhão para “testemunhar” em favor da vítima e dos empresários Chico Bastos e André Teixeira, bem como a ex-secretária municipal de Planejamento Kátia Carmelo. “Proponho não mais abrir o site, vender, fechar, ou acabar, como vocês quiserem (...)Posso resolver isso e acabar ajudando um lado como o outro, então vamos ser rápidos”, teria afirmado João Andrade, segundo prova anexada à sentença. Também comprovaria o crime um vídeo em que Andrade entregaria o recado. O assistente de acusação do Ministério Público, em favor de Suarez, Gamil Föppel, contatado pelo Bahia Notícias, afirma que o acusado ameaçou a vítima de “prejudicá-la processualmente”, em troca do pagamento do valor. Segundo Föppel, a sentença está sujeita a recurso. “Respeitamos a decisão judicial, mas nós entendemos o grau de reprovação do comportamento dele e vamos recorrer para o aumento da pena”, avisou. Fonte: Bahia Noticias

Correligionários da Prefeita Silma visitam nesta quarta-feira a noite a Comunidade de Sansaité

Lideranças políticas, correligionários e amigos da Prefeita Silma visitaram nesta noite a Comunidade de Sansaité onde ela teve uma margem de votos significativa em relação ao seu adversário.

Silma Eliane retorna ao cargo de Prefeita.

A Prefeita Silma Eliane retorna ao cargo de Prefeita do Município de Macururé após liminar concedida pela Juíza do Tribunal Regional Eleitoral- TRE, Dra. Maria Socorro Barreto.

Ex-prefeita de Macururé, na Bahia, é cassada, mas deixa a Prefeitura organizada

A Prefeita Silma Eliane é cassada pela Justiça Eleitoral de 1º Grau, 158ª Zona, e assume o cargo de Prefeito o Presidende da Câmara Municipal, Josias Gomes da Cruz, também eleito a Vereador pela Coligação "Macururé Forte". Com bom exemplo de Administração a ex-Prefeita deixa os recursos financeiros para sucessor honrar com os compromissos, inclusive e com prioridade para o pagamento dos servidores públicos.

Não acredito em venda de liminar

Criticar que desembargadores vendem liminar ou colocar em dúvida a independência da justiça é no mínimo imoral.

Suplente de Veredor é Morto na Casa do ex-prefeito de Barrocas

Pelo menos dois homens invadiram a casa e atiraram contra as vítimas. Político foi atingido, chegou a ser socorrido para hospital, mas não resistiu. Um suplente de vereador de Barrocas, a cerca de 190 km de Salvador, foi morto após um atentado na noite de segunda-feira (27). Segundo as informações da polícia, pelo menos dois homens invadiram a casa do ex-prefeito da cidade e acertaram um tiro no peito do político. O suplente, de 61 anos, chegou a ser levado para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações do sargento Roberto, comandante da PM na cidade, o ex-prefeito relatou que também seria baleado, mas conseguiu jogar uma cadeira no suspeito, sair pela cozinha e pular o muro da casa, fugindo em seguida. Os dois supeitos fugiram a bordo de uma motocicleta e a polícia investiga as motivações do crime. A vítima era filiada ao partido Democratas. O corpo será periciado no Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. Momento após o crime, a polícia encontrou um veículo, modelo Gol, incendiado na zona rural do município. A delegacia irá investigar se o incêndio tem relação com o crime contra os políticos

A Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano se reunirão na Sede do Município de Macururé para coesão com afinalidade de garantir recursos previstos na Lei Orçamentaria Anual de 2013 para os Municípios inseridos no Território de Itaparica

A APSBP - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano desde que foi criada em 2001, sob a presidência do então prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus, a Entidade se reuniu recentemente no Município de Macururé, com apenas 02 dos 24 gestores associados, desta vez os trabalhos abertos na Câmara de Vereadores de Macururé sob a representatividade do irmão do Presidente, Emanuel Ramos, prefeito de Rodelas, Sr. Enaldo Ramos Estavam presente na reunião a Prefeita de Macururé(Ba), Silma Eliane Adriano, a Prefeita de Chorrochó(Ba), Rita Campos, o Representante do Terrotório de Itaparica, Sr. Claúdio e funcionário da Secretaria de Planejamento, o ex-prefeito de Chorrochó, Humberto Ramos e seu irmão Tercio Ramos, grande conhecedor das dificuldades do nosso sertão e que sempre está presente dando consultoria aos Municípios para que se expandam economicamente, estavam presentes ainda o Líder Comunitário Lívio de Barra do Tarrachil, a irmã da Prefeita Silma, Sra. Silaine Ramos, assim como representantes da prefeitura de Glória, Paulo Afonso e Abaré, este último município tão bem representado por Asuelio. O principais temas debatidos foram: efeitos da seca, a criação de alevinos, caprinos e ovinos, a funcionabilidade de um Matadouro Regional, recuperação da BA 210 e BR 116 e diversos outros temas inseridos na Lei Orçamentaria Estadual de 2013. As prefeitas Silma Eliane, Rita Campos e principalmente o ex-prefeito Humberto Campos falaram que é o momento de todos decesserem do palanque e se unirem para que povo da região tenham seu sofrimento amenizando. O principal motivo da convocação da reunião foi para que os Municípios se fortalecessem para juntos ao Governador Jaques Wagner garantir recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado do ano de 2013 para beneficiar os Municípios integrantes do território de Itaparica, no qual esses municípios estão inseridos. Os presentes discutiram principalmente a garantia de recursos para melhoria do sistema de abastecimento de água de Chorrochó, Macururé e Rodelas, com dotação superior a 32 milhões, sobre os valores destinados no orçamento para BA 210 e BA 310 de Macururé(Ba) a Barra do Tarrachil. Todos foram enfáticos quando ressaltaram que desde o ano de 1964 a região perdeu o asfaltamento para região de Juazeiro, mas que ao longo desses anos a região vem colhendo o crescimento, todavia o gestores querem ser pioneiros na concretização desses sonhos, o de trazer o progresso para mais perto de todos, pois afinal com melhores estradas, um combate mais eficaz a falta de água e saúde, o povo certamente irá melhorar a qualidade de vida do povo dessa pobre região. O encontro de Macururé teve uma grande ausência dos prefeitos que compõem a entidade. Dos 24 inscritos apenas 2 compareceram ao encontro, embora estivessem presentes representantes do município supramencionados. O importante é que os representantes dos municípios que almejam os beneficiamentos estavam presentes e todos desenvoltos, completamente empenhados para buscar a garantia das dotações orçamentárias que irão retirar o nosso povo da extrema pobreza. Todos querem uma maior coesão de todos o(s)s Prefeito(a)s que compõem a Entidade para que não haja o enfraquecimento da Entidade e consequentemente dos Municípios agregados a APSB.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu o requerimento assinado por 24 deputados pedindo a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção no futebol baiano, conhecida como CPI da Bola, protocolada pelo deputado Uziel Bueno (PTN), na terça-feira. O documento, com, três assinaturas a mais que o necessário, para ter validade só precisa da autorização do presidente da Assembleia. “Vou pensar, ouvir o jurídico, ouvir os líderes. Analiso tecnicamente, mas minha decisão será política. Primeiro: é função do parlamento investigar um time de futebol? Politicamente é viável para a casa?”, questiona o presidente da casa. Caso o requerimento da CPI seja indeferido por Marcelo Nilo, o Deputado Uziel Bueno, responsável pelo pedido, terá que conseguir a assinatura de 32 parlamentares, a maioria absoluta dos deputados. As informações são da Tribuna. Fonte: Politica Livre

Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE

Afastada do cargo de prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR) deverá retornar novamente ao posto, decidiu nesta quinta-feira (16) a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido de liminar protocolado pela republicana e seu vice, José Suly Fagundes Netto (PMDB). A decisão da ministra suspendeu a cassação do registro de candidatura da política, mantida na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As sucessivas mudanças no comando do Executivo municipal só deverão ser resolvidas com o julgamento do mérito, pelo próprio TSE. Rosana disputou as eleições de 2012 no lugar do marido, o ex-prefeito Deusdete Fagundes (PSB), cujo registro de candidatura havia sido indeferido. De acordo com denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, a substituição de Deusdete por Rosana, na véspera do pleito.

APSB temo como Presidente o Prefeito de Rodelas

Em 1º de março do corrente ano, a nova Diretoria da APSB tomou posse, no Auditório do antigo Fórum de Rodelas. Foram prestigiar o acontecimento sertanejo alguns Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, o Deputado Estadual Álvaro Gomes, O Comandante da CIPE, Major Soares, o Major Fernandes, representando o Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, Autoridades Locais e Regionais, Diretores de Escolas, Representantes da Comunidade Indígena de Rodelas, Imprensa Regional, Funcionários Municipais e Públicos e a Comunidade. O novo Presidente e Prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues, agradeceu a presença de todos e prometeu que "neste dois anos, faremos um trabalho voltado para os 24 Municípios, no sentido melhorar a nossa qualidade de vida, em vários aspectos". Algumas prioridades: reforma da BR-210, trecho Glória/Rodelas/Abaré; construção do Hospital Regional em Paulo Afonso; formalização de Consórcios para captação de recursos; perenização de riachos; contratação de um Engenheiro Projetista para ajudar, gratuitamente, todos os Municípios; construção de adutoras; conseguir recursos, através dos Governos Estadual e Federal e Empresas Privadas para ajudar na convivência com a seca; Cursos e Treinamentos para a capacitação de Profissionais, entre outros Projetos.

Recuperação da BR 116

O principal corredor econômico do estado da Bahia, formado pelas rodovias BR-116 e BR-324, passa por obras de recuperação e duplicação nas quais já foram investidos R$ 360 milhões. Traçado prevê ponte de 280 m de extensão e sete vãos livres de 40 metros sobre o Rio Jacuípe . Estão sob a responsabilidade da ViaBahia Concessionário de Rodovias S/A as obras de recuperação de trecho de aproximadamente 680 km de rodovias, que inclui a BR-324 – entre Salvador e Feira de Santana – e a BR-116 – de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais. As duas estradas cruzam 26 municípios baianos. A concessionária está executando a recuperação estrutural profunda dos pavimentos das duas estradas e tem realizado melhorias funcionais e operacionais no conjunto do sistema rodoviário local. Distribuídas ao longo de 280 km de segmentos prioritários das rodovias BR-116 e BR-324, as obras são executadas conforme parâmetros de desempenho e especificações técnicas estabelecidos no contrato de concessão. A empresa informa que já foram investidos R$ 355 milhões em obras de infraestrutura, envolvendo os seguintes serviços: • Aplicação de 780 mil t de asfalto; • 1,9 milhão m3 de microrrevestimento asfáltico; • Recuperação de iluminação; • Implantação de mais de 33 mil m de drenos de pavimento; • Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem; • Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno; • Construção de 15 Bases de Serviço Operacional (BSOs); • Construção de Centro de Controle Operacional (CCO); • Construção de Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT; • Instalação de 57 mil m de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias; • 6.526 m de sinalização implantada; • 1.000 m de sinalização recuperada; • 681.186 m de sinalização horizontal; • 82 km de acostamentos pavimentados (60 deles da BR-324);

Alienação Parental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em seus governo, com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental. A lei considera alienação parental o ato de fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço. Além disso, apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; ou mudar o domicílio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares também acarretará em punição. De acordo com a Casa Civil, Lula vetou os Artigos 9 e 10 da lei. O primeiro, porque previa que os pais, extrajudicialmente, poderiam firmar acordo, o que é inconstitucional. Já o Artigo 10 previa prisão de seis meses a dois anos para o genitor que apresentar relato falso. Nesse caso, ainda segundo a Casa Civil, o veto ocorreu porque a prisão do pai poderia prejudicar a criança ou adolescente.

A Presidente Dilma na frente para disputa do próximo pleito eleitoral

As pesquisas eleitorais do PSDB mostram a candidata Marina Silva (Rede) à frente de Aécio Neves. O Instituto Ideia ouviu cinco mil pessoas, de 27 de março a 5 de abril, para orientar o programa de TV que vai ao ar. Aécio aparece atrás da presidente Dilma e de Marina, mas está entusiasmado com seu desempenho na classe A, formadora de opinião. Nela, Dilma tem 33,8%; Aécio, 32,8%; Marina, 22,6%; e Eduardo Campos (PSB), 7,1%. Na classe C, maioria do eleitorado (57%), Aécio tem 11% (C1) e 8,4% (C2); Eduardo, 2,7% e 3,4%; Marina, 17% e 14,7%; e Dilma, 59,6% e 63,2%. Hoje, nem a presença de Campos (PSB) levaria a disputa para o segundo turno. Fonte: Politica Livre

Presidente do PSD, ex-prefeito de São paulo, Kassab, em Salvador

Para cumprir agenda de atividades partidárias, o ex-prefeito de São Paulo e presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, chega a Salvador nesta quinta-feira (16) e ministrará palestra em Feira de Santana, a pedido do deputado federal Fernando Torres (PSD). A palestra que tem como tema “O Brasil que nós queremos” também contará com a presença do vice-governador da Bahia Otto Alencar, também do PSD e contará com a presença de diversas lideranças políticas da região e da Bahia. O evento começa às 9h, no Hotel IBIS e na ocasião será oficialmente apresentado o site do partido no estado Kassab vem a Salvador e ministra palestra em Feira de Santana. Fonte: Bahia Noticias

Lei que define tratamento de câncer no SUS entre em vigor no dia 23

Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, informa a Agência Brasil. A legislação entra em vigor no próximo dia 23. Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, a pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de Saúde esta semana vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. “É um acompanhamento em tempo real do que acontece nos serviços de saúde”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “[Isso] inaugura uma nova etapa no tratamento do câncer no país”, completou. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan. Segundo Padilha, estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico.

Dez pessoas morrem em acidente no sul da Bahia.

O acidente ocorreu por volta das 5h30 em uma curva na BR-101, nas proximidades de Teixeira de Freitas, município no extremo sul da Bahia. Nove das vítimas morreram no local do acidente e a décima não resistiu aos ferimentos quando era atendida no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, para onde foram conduzidos todos os feridos. Entre os mortos está o motorista do ônibus, identificado como Maurício de Souza. O ônibus, pertencente à empresa Águia Branca e no qual viajavam 31 passageiros, partira de Vitória (ES) na noite de terça-feira e se dirigia a Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo a PRF, o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando passava por um local conhecido como Curva da Tarifa, que é considerado de alto risco, e terminou saindo da pista e caindo em uma depressão de quatro metros de profundidade, onde ficou totalmente virado. A empresa Águia Branca informou que o veículo era vigiado com GPS e vídeo, cujos registros podem ajudar a determinar as causas do acidente. Por isso, inicialmente descarta que o ônibus estivesse transitando com excesso de velocidade. A companhia também informou que o motorista tinha mais de três anos de experiência e nunca sofrera qualquer acidente, mas não descarta que ele possa ter adormecido ao volante.

Sessões Legislativas de Belém do São Francisco poderão ser a noite

A dificuldade encontrada para essa mudança de horário seria com respeito aos vereadores que moram no interior do muncípio, a exemplo de América Nogueira (Riacho Pequeno), Quincas de Valdivino, Acácio Alves e Antônio de Eurípedes, esses três residentes no Ibó. Trocando em miúdos, América Nogueira deixa o legislativo e já está sendo nomeada pelo prefeito Gustavo Caribé para comandar novamente a Secretaria Municipal do Interior, ocupará sua vaga na câmara a suplente de vereadora Aurora Guedes (mora na sede do muncípio), Antônio de Eurípedes mora mais na cidade que no Ibó, isto é...tem casa na sede do munípio. Acácio já declarou em recente entrevista dada a rádio Educadora que é a favor das reuniões acontecerem a noite, disse ele que fica mais fácil para trabalhar na roça durante o dia. Quincas de Valdivino vota com a maioria, para onde o barco for ele seguirá, de antemão não é a favor mais vota com a maioria. Antônio de Eurípedes alegou ser contra as reuniões a noite porque já foi vítima de uma tentativa de assalto, só que o fato foi registrado no final da tarde em uma época onde esses assaltos eram constantes, a estrada de acesso ao Ibó está bem policiada e o nobre edil pode dormir duas noites por mês na sede do município. Assim sendo, não estamos vendo nenhum fato que torne dificil essa mudança de horário dando ao povo o direito e a oportunidade de assistir as reuniões, acompanhar o trabalho dos vereadores naquela casa legislativa, as mulheres até podem não marcar presença como esperado por conta das novelas globais, mais os homens, parte mais interessada com certeza irão. (Postado por Izaurino Brasil). 

Angelina Jolie fez mastectomia (retirou os 2 seios)

A atriz Angelina Jolie disse, em artigo no jornal The New York Times desta terça-feira, que realizou uma dupla mastectomia preventiva - cirurgia de retirada dos seios -, depois de descobrir que possui o gene "falho" BRCA1, o que aumenta significativamente o risco de desenvolver câncer de mama e ovário. 'Minhas chances de ter câncer de mama caíram para 5%', diz Jolie. Jolie, 37 anos, afirma que, por conta da mutação no gene, seus médicos estimaram em 87% o risco de câncer de mama, e 50% de câncer no ovário. “Quando descobri que essa era minha realidade, eu decidi ser proativa e minimizar o risco o máximo possível. Eu decidi fazer uma dupla mastectomia preventiva. Eu comecei com os seios, uma vez que meu risco de câncer de mama é maior que o de ovário, e é uma cirurgia mais complexa”, descreveu em artigo intitulado "My Medical Choice" (Minha Escolha Médica, em tradução livre) . A atriz diz que terminou, no dia 27 de abril, os três meses de procedimentos médicos envolvidos com a mastectomia - durante o período, Jolie disse que conseguiu manter sua vida pessoal e profissional. A mãe da atriz morreu de câncer aos 56 anos, após uma batalha de quase dez anos contra a doença. "Eu não me sinto menos mulher. Eu sinto que fiz uma forte escolha que em nada diminui a minha feminilidade Angelina Jolie diz no artigo que está escrevendo sobre o procedimento na esperança que outras mulheres possam se beneficiar de sua experiência: “câncer ainda é uma palavra que provoca medo no coração das pessoas, produzindo um profundo senso de impotência. Mas hoje é possível descobrir por meio de um teste de sangue se você é altamente suscetível ao câncer de mama e ovário, e então agir”. Segundo a atriz, a decisão de fazer a mastectomia não é fácil, mas ela está feliz por ter feito – suas chances de desenvolver câncer de mama caíram de 87% para menos de 5%. “Eu posso dizer aos meus filhos que eles não precisam ter medo de me perder por causa do câncer de mama”, escreveu.

Estradas recuperadas e burancos financeiros ajustados

A Prefeitura Municipal de Macururé(Ba), através de sua Prefeita Silma Eliane em parceria com o Governo do Estado está deixando praticamente todo Município em ótimas condições de trafegabilidade, mostrando sua força junto ao Governo Wagner e que nesses primeiros meses do ano Macururé já pode respirar mais aliviado porque esse segundo mandato é o da experiência é o do fazer, depois de tantos buracos financeiros que foram ajustados.

O principal objetivo da PEC 33/2011 é restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte Judiciária brasileira. A proposta pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros do STF para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Um absurdo sem precedentes na nossa história. A Constituição Federal assegura em cláusula pétrea, visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si (Artigo 2º). O Poder é soberano, dividindo-se nas funções Legislativa, Judiciária e Executiva, e com mecanismos de controle recíprocos, garantindo, assim, a manutenção do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, a PEC 33 afronta a interdependência dos três poderes e a própria harmonia entre eles, ferindo a Carta Magna. Curioso é que, em entrevista sobre o assunto, o autor da referida PEC justifica que o Supremo “exorbita” suas funções e o Congresso Nacional sofre “humilhação” pela atuação da Corte. O que estarrece, na verdade, é que a volta da PEC à luz das discussões no Congresso Nacional coincide com o julgamento da Ação Penal 470 - mensalão, pela Suprema Corte, que condenou 25 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Portanto, qualquer mudança na atuação do STF que signifique submissão ao Congresso Nacional é, além de inconstitucional, e, neste momento, descabido e grosseiro casuísmo.

Chamada de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Impunidade para os críticos e de PEC da Legalidade para defensores, a proposta que limita o poder investigatório do Ministério Público representa, segundo especialistas, um retrocesso para a democracia brasileira. Às vésperas de entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados, a polêmica PEC 37 parece longe de alcançar um consenso. Defensores do projeto alegam que ele é indispensável para melhorar o andamento das investigações criminais. Para os críticos, a proposta está sendo tratada de forma apressada e poderá dificultar a elucidação de certos crimes, podendo até mesmo levar à impunidade. Apresentada pelo deputado e delegado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC 37 prevê a exclusividade das investigações criminais às Polícias Federal e Civil. O texto pede a inclusão de um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal que determina a competência exclusiva sobre as investigações às instituições policiais – o que não ocorre atualmente. Exceções seriam feitas aos órgãos para os quais a Constituição já prevê poder investigatório, como as comissões parlamentares. Aprovada, portanto, a proposta limitará a atuação investigativa do Ministério Público e poderá acarretar mudanças fundamentais nos atuais procedimentos de elucidação de crimes. Hoje, além de apenas acompanhar, o MP também pode realizar investigações, como em casos de crimes de corrupção ou que envolvam a participação de policiais. Entre as atividades do MP estão a fiscalização da aplicação das leis e o zelo pelos direitos coletivos e sociais. Além disso, o MP é o responsável por propor ações no judiciário, após a polícia ou mesmo os promotores reunirem provas que fundamentem a ação.

Blog do Advogado Criminalista Tadeu Sá

Raimundo TADEU Araújo de SÁ, conhecido por TADEU SÁ, descende pelo lado paterno de família belemita, ao passo que pelo lado materno descende de familia de Terra Nova, mas que em face do seu nascimento possui como naturalidade a cidade de Ouricurí, deste estado de Pernambuco – PE, sendo que logo ao nascer veio residir na cidade de Terra Nova-PE, de quem se considera filho e onde viveu até 1972, sendo que a partir dai passou a estudar na capital do estado. Em 1977, por conta do falecimento do seu pai, sua familia através da influência dos parentes passou a residir na cidade de Belém do São Francisco, embora continuasse Tadeu Sá a residir na cidade do Recife. Embora residindo na capital do estado sempre visitava Belém, de modo que logo tratou de reestruturar o antigo MDB, onde militou politicamente por certo tempo, sendo que após sua extinção, fundou no municipio o Partido do Movimento Democratico Brasileiro, de quem foi Presidente e por quem em memoravel pleito acontecido em 1982, votando pela primeira vez no municipio de Belém, foi candidato a Prefeito, ocasião em que enfrentou com destemor as ameaças do regime militar, bem como as forças politicas que se beneficiavam deste, e sem apoio de qualquer das esferas politicas, elegeu pelo referido partido uma bancada composta de 03 vereadores, resultado este que os oposicionistas anteriores, nem os que vieram a partir daí, nos anos de 1988, 2002 e 2006 conseguiram obter tal façanha. Como profundo interessado nos fatos politicos, esteve pessoalmente com o Presidente Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Marcos Freire e tantos outros, assistiu a volta de Arraes do exílio, com quem participou de inumeros atos politicos, inclusive realizando no municipio de Belém do São Francisco o ato politico das “DIRETAS JÁ”, o qual objetivava o restabelecimento da órdem democratica no Brasil, com a realização de eleições livres e diretas para todos os níveis, inlusive para Governador e Presidente da República. Embora seja um conhecedor e observador atento de politica local, regional, estadual e do Brasil, e mesmo sem deixar de exercer seus direitos políticos, desta se afastou, não pela falta de resultado, mas apenas em face de compreender que os princípios politicos que o norteia não se coadunam com a postura politica adotada pela avassalodora maioria dos politicos brasileiro. Para Tadeu Sá, a politica deixou de ser um fim, para ser o meio dos que a fazem. Mesmo assim mantém seus pontos de vista, é independente independente coerente, e sempre expõe seus pensamentos com franqueza e realidade, não importando se satisfaz ou não, a quem quer que seja. Formou-se em Direito e atua preferencialmente na área Criminal. Nesta profissão, já atuou em vários estados da federação, todos no Nordeste e no estado de São Paulo, tanto na capital como no interior. Além de Advogado, Tadeu Sá possui curso técnico de enfermagem, e durante certo tempo foi professor de varias disciplinas do Colégio Presidente Kennedy, este localizado no bairro de Afogados, na cidade do Recife. Ao prestar vestibular, objetivava ingressar na carreira Jornalística, mas que, por circunstâncias várias, inclusive familiares, resolveu enveredar pelos caminhos do direito. Embora sem concretizar este sonho alimentado a época, escreveu para o Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio, e por curto espaço fez entrevistas para a Rádio Jornal do Comercio, quando foi para este levado por iniciativa do saudoso locutor esportivo, Ivam Lima, conhecido como o “Gandulão de Ouro”. Ainda assim, com esforços fundou e dirigiu por algum tempo os jornais “Cidade Nua”, na cidade de Terra Nova e “Tribuna Regional”, órgão informativo com abrangência nos municipios de Belém, Floresta, Itacuruba e Carnaubeira da Penha. Fonte: Blog Tadeu Sá

Compra de voto ou captação ilicita de sufragio

Captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de voto, é o ato do candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de conseguir votos, bens ou vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990. (Incluído pela Lei nº 9.840/99) A vontade do eleitor. A liberdade de votar de acordo com sua consciência. Representação por captação ilícita de sufrágio. Procedimento: Art. 22 da LC nº 64/90 – Lei que trata dos casos de inelegibilidade e dá outras providências. A representação por compra de voto deve seguir o procediemnto disposto na LC nº 64/90. Prazo de ajuizamento Art. 41-A, § 3°, da LE A representação pode ser ajuizada a partir do pedido de registro da candidatura até a data da diplomação. Art. 41-A. [...] § 3º A representação contra as condutas vedadas no caput poderá ser ajuizada até a data da diplomação. Sanções Art. 41-A, caput, da LE As penas para a compra de voto serão a cassação do registro ou diploma do representado e multa. Legitimidade ativa – refere-se àquele que sofreu algum dano ou está sendo privado de algum direito Partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral. Legitimidade passiva – refere-se àquele que causou dano ou está prejudicando o direito perseguido na ação Qualquer pessoa, candidato ou não, desde que atue em benefício da candidatura de alguém. Prazo para recurso Art. 41-A, § 4°, da LE § 4° O prazo de recurso contra decisões proferidas com base neste artigo será de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do julgamento no Diário Oficial. Participação ou consentimento Para a penalização, faz-se necessária a prova da participação, direta ou indireta, ou, ao menos, do consentimento do candidato. [...] 2.2 O TSE entende que, para a caracterização da captação de sufrágio, é indispensável a prova de participação direta ou indireta dos representados, permitindo-se até que o seja na forma de explícita anuência da conduta objeto da investigação, não bastando, para a configuração, o proveito eleitoral que com os fatos tenham auferido, ou a presunção de que desses tivessem ciência. [...] (REspe nº 21.327, rel. Min. Ellen Gracie, de 04.03.2004) [...] 2. A caracterização da captação ilícita de sufrágio pressupõe a ocorrência simultânea dos seguintes requisitos: a) prática de uma das condutas previstas no art. 41-A da Lei 9.504/97; b) fim específico de obter o voto do eleitor; c) participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato. [...] (AgR-REspe nº 815659, rel. Min. Nancy Andrighi, de 01.12.2011) Desnecessidade do pedido de voto A Lei nº 12.034/2009 incluiu no art. 41-A disposição sobre ser desnecessário o pedido expresso de voto para caracterizar a compra do voto. Art. 41-A § 1º Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir. Nesse sentido, o TSE decidiu: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFIGURAÇÃO - ARTIGO 41-A DA LEI Nº 9.504/97. Verificado um dos núcleos do artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 - doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza - no período crítico compreendido do registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, presume-se o objetivo de obter voto, sendo desnecessária a prova visando a demonstrar tal resultado. Presume-se o que normalmente ocorre, sendo excepcional a solidariedade no campo econômico, a filantropia. (Respe nº 25.146, rel. designado Min. Marco Aurélio, de 07.03.2006) Coação A compra de voto também ficará configurada se o eleitor for forçado a votar em determinado candidato. Art. 41-A. § 2º As sanções previstas no caput aplicam-se contra quem praticar atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto. Potencialidade da conduta Não se aplica a exigência da potencialidade da conduta no caso de compra de voto, pois o art. 41-A protege a vontade do eleitor e não a legitimidade, lisura ou normalidade do pleito. 3. Quanto à captação ilícita de sufrágio, o TSE considera despicienda a potencialidade da conduta para influenciar no resultado do pleito. Precedentes: REspe nº 26.118/MG, Rel. Min. Gerardo Grossi, DJ de 28.3.2007; AG nº 3.510/PB, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 23.5.2003; REspe nº 21.248/SC, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de 8.8.2003; REspe nº 21.264/AP, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ de 11.6.2004. [...] (Respe nº 27.737, rel. Min. José Delgado, de 04.12.2007) Abstenção A compra de voto também pode ser configurada por ato de abstenção. [...] 4- Se a conduta imputada está tipificada no art. 299 do CE, no qual "obter ou dar voto" e "conseguir ou prometer abstenção" são fins equiparados, que decorrem da ação de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem", é lícito ao intérprete do art. 41-A da Lei nº 9.504/97, por analogia, entender que ali, se cogita, também, da dádiva de dinheiro em troca de abstenção. (Respe nº 26.118, rel. Min. Grossi, de 01.03.2007) Corrupção eleitoral O artigo 41-A trouxe para a esfera eleitoral a conduta criminosa tipificada no artigo 299 do CE, de seguinte teor: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa. O crime de corrupção eleitoral pode ser praticado por qualquer pessoa, candidato ou não, desde que atue em benefício da candidatura de alguém. Se o corruptor for candidato a cargo eletivo, responderá por dois processos, um na esfera penal, referente ao crime de corrupção, e outro na esfera eleitoral, relacionado à captação ilícita de sufrágio. É importante destacar que os artigos da LE e do CE não se confundem. O art. 41-A não alterou a norma do artigo 299, o que manteve o crime de corrupção eleitoral inalterado.

Quem é Cristiano Miranda?

Foi meu colega de 2º no Colégio Apoio em Salvador(Ba), Corredor da Vitória, aluno dedicado e vitorioso. Valeu Mestre. Seu nome é CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, nasceu em Tucano/BA, em 08/09/1973, filho de JOÃO GUALBERTO DE SANTANA e MARIA JOSÉ DE MIRANDA. É casado com MÁRCIA CARDOSO XAVIER MIRANDA. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1995, ano em que prestou concurso e foi aprovado para o cargo Juiz de Direito do Estado da Bahia. Tomou posse em 28/05/1996, quando assumiu a comarca de Piatã. Posteriormente, passou pelas comarcas de Paripiranga, Ruy Barbosa, Seabra, Irecê e Santo Amaro, quando se desligou da Justiça Baiana em fevereiro de 2003 para assumir o cargo de Juiz Federal Substituto, após aprovação em 2º lugar, no IX Concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Na Justiça Federal, foi lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, onde permaneceu até julho/2005, quando pediu remoção para a 17ª Vara Especializada Criminal da mesma Seção Judiciária, onde atualmente encontra-se lotado. É mestrando em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia.

Quem é Victor Ramos?

Victor Ramos Ferreira,ou simplesmente Victor Ramos, (Rodelas, 5 de Maio de 1989) é um futebolista brasileiro que atua como zagueiro. Atualmente, defende o Vitória, emprestado pelo Standard de Liège. Após alguns anos jogando nas categorias de base do rubro-negro baiano, estreou pelo time principal em 2008, mas só se firmou como titular com a chegada de Paulo César Carpeggiani ao Leão, em 2009. No primeiro semestre da temporada e nos primeiros jogos do Brasileirão 2009, formou trio de zaga ao lado de Anderson Martins e Wallace, companheiros dos tempos de base. Em 30 de agosto de 2009, foi contratado pelo Standard de Liège para a disputa da Liga dos Campeões da UEFA pelo clube belga.3 A negociação girou em torno de um milhão e duzentos mil euros, cerca de três milhões e duzentos mil reais, e Victor Ramos assinou um contrato com duração até junho de 2014. Estreou pela Jupiler League em novembro de 2009. Sua estreia pela Liga dos Campeões 2009/10 ocorreu na vitória do Liège por 2 a 0 sobre o Olympiacos, em 4 de novembro de 2009, no Estádio Maurice Dufrasne. Foi titular no resto da temporada, mas passou a alternar entre o banco e os onze iniciais a partir da temporada seguinte. No início de 2011, aparentemente insatisfeito por ter perdido um lugar na equipe titular e com saudades do seu país,4 atrasou no seu retorno de férias no Brasil.5 Especulações começaram a ser criadas sobre a possível saída do jogador.6 Apenas retornou no dia 17 de janeiro,7 e, como punição, a diretoria do clube belga colocou-o para jogar pela equipe reserva. Em 20 de julho de 2011, o Standard de Liège emprestou-o ao Vasco da Gama para a disputa do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores da América.8 No Clube da Colina, reencontrou o antigo parceiro de Vitória, Anderson Martins, mas não conseguiu emplacar, permanecendo no banco de reservas durante a maior parte de sua passagem no alvinegro. Retorno ao Vitória [editar] No dia 31 de janeiro de 2012, foi anunciado como novo reforço do Vitória, num empréstimo que inicialmente duraria até o final da temporada. Conquistou sua vaga na equipe no decorrer do Campeonato Baiano e não a perdeu mais, mantendo-se como titular absoluto durante a Copa do Brasil e Série B, marcando os únicos gols do time nos jogos contra Vitória da Conquista (1 a 1), Guarani (1 a 0) e ABC (1 a 0, este, aos 50 minutos do segundo tempo, decretando a vitória da equipe na casa do adversário). Também marcou nas vitórias por 3 a 2 e 4 a 3, sobre Paraná e ASA, respectivamente. Com estes gols, Victor se fixou como um dos artilheiros da equipe, além de um dos principais destaques na boa campanha do Vitória nesta temporada, em que o clube se manteve invicto nos jogos realizados na sua casa, o Barradão, durante os sete primeiros meses do ano. Na Série B, obteve um aproveitamento superior a 70% no primeiro turno, alcançando a liderança do campeonato na 18ª rodada. Tal feito animou o zagueiro, que chegou a afirmar que a boa campanha no ano faria a equipe "lutar para ser campeã" do torneio. O Vitória terminou o campeonato na 4ª colocação, conquistando o acesso à Série A do ano seguinte. O bom desempenho da equipe e as excelentes atuações do zagueiro despertaram o interesse do Vitória na renovação do empréstimo por mais uma temporada, já que o valor cobrado pelo clube belga na compra em definitivo do jogador era muito alto.1 Em julho de 2009, o zagueiro foi convocado pela Seleção Brasileira Sub-20 para a disputa do Mundial no Egito. Porém, a pedido do Standard de Liège, clube que o contrataria antes do campeonato ter início, acabou sendo liberado. Victor é filho de Emanuel Rodrigues Ferreira, atual prefeito de Rodelas, município de pouco mais de sete mil habitantes localizado no nordeste da Bahia, e de Andrea Ramos. Manteve por muito tempo um relacionamento com a modelo e panicat Nicole Bahls, mas o namoro dos dois acabou no final de 2012.

Racionamento de água de Macururé poderá ser controlado pelo INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos

INEMA É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas. Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. A importância de um Comitê de Bacia. São os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas que possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, como a revitalização da bacia, aprovar os Planos de Bacia, e buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia. Eles ainda propõem critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacia, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados. A instituição dos Comitês acontece nas maiores bacias hidrográficas do Estado, de acordo com as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs), definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Compete ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fomentar a criação dos Comitês, avaliar o processo de implementação, custear sua manutenção, por meio de apoio administrativo, técnico e financeiro, exercendo o papel de Secretaria-Executiva do Comitê. Assim, o INEMA contribui para promover a participação da sociedade nas decisões do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, até que seja formada a Agência de Bacia. Como funciona um Comitê de Bacia: Todas as atividades e procedimentos de um Comitê de Bacia são norteados por resoluções Federais e Estaduais editadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. No entanto, os Comitês possuem seus regimentos internos, ou seja, conjunto de regras que disciplinam as atividades do Comitê e devem ser aprovadas e observadas pelos seus membros. O Comitê também deve realizar reuniões Ordinárias, conforme um Calendário Anual aprovado em plenária, podendo também se reunir extraordinariamente, quando haja convocação por seu Presidente ou por um terço do total de seus membros. As reuniões do Comitê são sempre públicas, ou seja, qualquer cidadão pode participar, tendo direito a voz. Já os membros, além de terem direito a voz, também podem votar. Em relação às matérias que sejam de sua competência, o Comitê se manifesta por meio de Deliberações retiradas em plenária por votações de seus membros. Em relação às matérias que não sejam de sua competência, mas que digam respeito às suas finalidades, o Comitê pode se manifestar em forma de Moções. Composição dos Comitês de Bacias Representantes de todos os segmentos sociais que integram a bacia: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários, por isto o Comitê é considerado tripartite. Cada um destes segmentos possui suas vagas distribuídas em categorias e essa composição no Comitê é definida considerando a distribuição dessas representações ao longo de toda a Bacia Hidrográfica, conforme normas prévias das legislações Estadual e Federal. Por exemplo, o segmento Poder Público deve ter no Comitê de Bacia representantes da União e do Estado com atuação na bacia. Os Municípios também têm seu assento garantido mediante processo eleitoral. Uma vaga em cada Comitê é garantida, por lei, ao INEMA, órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos. As vagas do Poder Público Municipal devem ser ocupadas pelo representante legal local (prefeito). A Sociedade Civil tem suas vagas distribuídas entre as categorias de associações, organizações não-governamentais e movimentos sociais com atuação em Recursos Hídricos ou com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos, instituições de ensino e pesquisa, povos e comunidades tradicionais. O segmento Usuários é composto por pessoas física e jurídica, que possuem outorga ou dispensa de uso de água para desenvolver as suas atividades, podendo estar representadas através das categorias de indústria, abastecimento e efluentes urbanos, agricultura, agropecuária, irrigantes, mineração, aqüicultura, turismo e lazer. Além destes três segmentos, na bacia onde existam terras indígenas reconhecidas, a Lei 10.432/2006 prevê vagas para representantes das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As representações das categorias são eleitas em plenárias por segmento cujas normas são definidas por uma Comissão Eleitoral. Para os povos indígenas (quando for o caso), as normas são específicas e definidas com as etnias indígenas envolvidas. Disque Denúncia 08000 71 1400 CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES CETAS /IBAMA (71) 3257-5484 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Itaigara: Av. ACM, nº 357 - Itaigara. CEP: 41825-000 - Salvador/BA. (71) 3116-3200 | (71) 3355-1400 Monte Serrat: Rua Rio São Francisco, N°1, Monte Serrat. CEP: 40.425-060 - Salvador/BA. (71) 3117-1200

Jean Wyllys, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

O ex-big brodher, baiano e deputado federal Jean Wyllys pelo PSOL do Rio de Janeiro defendeu nesta sexta-feira (10), durante palestra em Salvador, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza o direito do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional. "A Gretchen pôde casar 16 vezes e eu não pude casar nenhuma", declarou, ao considerar que não houve desgaste de sua imagem por conta dos recentes protestos contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), na Câmara. "Na verdade, houve uma tentativa de segmentos conservadores e reacionários, que não têm o apreço por mim, de tentar me desqualificar", argumentou. Jean criticou ainda o pastor evangélico Silas Malafaia e explicou que não é contrário à religião cristã. "É preciso fazer uma distinção entre evangélicos. Há evangélicos favoráveis ao Estado democrático de direito, respeitosos, favoráveis a igrejas inclusivas, que convivem bem com amigos católicos e do candomblé e que não têm uma visão fundamentalista. Não tenho briga com o Malafaia. Ele só passa a ser alguma coisa quando interfere no Estado de direito democrático" pontuou, ao opinar que, como líder religioso, o político "não tem o direito de querer pautar a agenda pública". Informações do Correio. Fonte: Bahia Noticias

Audiência promovida pelo Ministério Público em Macururé

No dia 06 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Macururé, a partir 18:35 horas ocorreu audiência pública promovida pelo Ministério Público, representada pela Dra. Luciana Khoury, estando presentes a mesa o Sr. Hélio Silvio Barros representando a CODEVASF, os srs. Francisco Junior e Luiz a EMBASA, o Secretário de Infra-Estrutura, Pastor Antônio, os vereadores Antônio Gomes de Souza, Clotildes Manoel Filho, Fábio Maia, Everaldo Carvalho, Jonas Alves, Josias Gomes e Romildon Campos, além dos assessores do Ministério Público Moysés (transferido) e Anderson, assim como a chefe de cartório eleitoral da 158ª zona, sra. Rafaela, estando presentes no plenário uma engenheira e uma assistente social da EMBASA, a Secretária de Educação, Otacília Gomes, Secretária da Assistência Social Riane Cléa Soares, ex-vereadores Fafá, Jurandy Francisco e Elcid, funcionários públicos municipais e estadual, o Líder comunitário Adriano, representando as comunidades rural do Marruá e Timtim, comerciantes, funcionários da Câmara de Vereadores local, professores, a Líder sindical da APLB, aposentados, jovens, produtores rurais, em fim um grande quantidade de segmentos diferenciadOS da sociedade de Macururé. A Promotora abriu os trabalhos ressaltando a importância da preservação da Bacia do Rio São Francisco, do processo de erosão provocados pelo desmatamento, falando principalmente da obrigatoriedade do Município e Estado em fornecer água em quantidade e qualidade (tratada) para a população, assim como para os animais, que ainda ingressou procedimento judicial aceito pelo Juiz Dr. Claúdio Pantoja para no prazo de 72 horas a Prefeitura abastecer todo extensão territorial do Município e que o Município ingressou tempestivamente com pedido de liminar suspendendo a decisão uma vez que a representante do Município justificou o estado de calamidade do Município homologado pelo Governos Estadual e Federal, ratificando assim a dificuldade para atender o pleito; QUE esteve com o Presidente da CERB, Dr. Bento para tratar do Problema e que este disse que enquanto tivesse perfurações na rede de abastecimento certamente nada seria resolvido; QUE a Prefeita Silma resistiu em tampar as perfurações do trecho de Sansaité a Macururé, mas que através do INEMA iria procurar resolver a situação, a Digna representante do Ministério Público mostrou muita personalidade na condução dos trabalhos e foi enérgica quando algumas pessoas estavam no plenário iniciaram manifestações, por serem de oposição, quando a Prefeita Silma fez algumas considerações, Dra. Luciana mostrou sua preocupação, inciativa e vontade de resolver com o Município, a CODEVASF e a EMBASA a situação do momento solicitando a aqueles uma possível saída para resolução do problema. No final a Promotora passou a palavra aos órgãos estadual e federal, bem como ao Município para que manifestassem a possibilidade de instalar equipamentos mais potentes para aumentar ao máximo a tiragem de água do poço tubular que abastece a sede, uma vez que o poço tem uma vazão de 47.000 litros/horas, porém os equipamentos atuais só retiram 27.000 litros/hora e com a perfurações chegam apenas 7.000 litros/hora na sede do Município. A digna representante disse que se não tivesse uma solução, iria ingressar uma ação contra o Estado para garantir água em quantidade suficiente para atendimento da população. Alguns vereadores fizeram pronunciamentos fazendo sugestões para resolver a problemática. A prefeita Silma disse que o Município vai ser comtemplado com mais um poço artesiano que irá ajudar bastante o Município no enfrentamento aos longos períodos de estiagem, registrando ainda que o Governador do Estado Wagner inclusive já publicou decreto para a desapropriação de terras onde irá passar a tubulação que vai levar água do poço artesiano da Serra para o Povoado São Francisco, Formosa Varzea da Ema, além de diversas outras pequenas comunidades. O povo vibrou quando representante da EMBASA falou da aceitação em operar o sistema em Macururé. O relatório prévio da EMBASA diagnosticou justamente a situação acima relatada. O Secretário Pastor Antônio foi também peça chave na audiência quando fez colocações importantes sobre o abastecimento de água, inclusive estava com fotos em formas de slides para apresentar aos presentes, entretanto devido ao delonga da audiência não foi possível apresentar, onde iria mostrar claramente as perfurações na rede, os lavradores faziam plantações de capim, palmas, cuentro, melância, legumes e hortaliças diversas, além canos furados enchendo diversas lagoas, mostrou tecnicamente o que já tinha apresentado em outra oportunidade na Câmara de Vereadores. O que ele falou anteriormente foi o que os técnicos da EMBASA apresentaram em seu relatório. Emfim a audiência pública foi um sucesso, uma que a Dra. Luciana franqueou a palavras aos presentes que fizeram suas observações e manisfestaram o desejo de terem seus problemas resolvidos. Francisco Júnior da EMBASA. Com a decidição da Empresa, MACURURÉ FICOU MAIS FORTE E A MAIORIA DO POVO FICOU FELIZ. este é o nosso pensamento. valeu......

Juiz Cappio é afastado por 90 dias

Justiça aprova afastamento de juiz que apontou adoção irregular na BA MP-BA solicitou o pedido, acatado por unanimidade por desembargadores. Luiz Roberto Cappio considera decisão 'inadimissível' e fala sobre 'guerra'. Comentário: Tatiana Maria Dourado Do G1 BA O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou por unanimidade o afastamento cautelar, por 90 dias, do juiz Luiz Roberto Cappio, que determinou o retorno a Monte Santo das cinco crianças adotadas por famílias paulistas, além do pagamento de indenização às vítimas. A ação foi julgada no Pleno do Tribunal na manhã desta quarta-feira (17), em Salvador. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia. O juiz revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregulariades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana. As crianças foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra. À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se baseou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado. Após a decisão, em conversa com o G1, Cappio afirmou que o afastamento simboliza o início de uma "guerra" e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. "Não se afasta um magistrado dessa forma. Obviamente, não vou deixar de me defender. As pessoas que estão por trás disso vão ter que responder civilmente e criminalmente. É absurso e inadimissível", diz o juiz, que, até então, atuava na comarca de Euclides da Cunha, após ter sido deslocado de Monte Santo. O procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, preferiu não dar entrevista, mas justificou à assessoria de imprensa o pedido de afastamento com os argumentos de que houve uma "indisposição" do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com os serventuários da Justiça e com o delegado de polícia. Além disso, defendeu para a Justiça a "baixa produtividade" do magistrado. O corregedor do TJ-BA, Antônio Pessoa Cardoso, relator do processo administrativo, confirmou que a medida cautelar foi tomada com base nos problemas de relacionamento do juiz e no número de sentenças proferidas na Vara Crime de Euclides da Cunha. O magistrado pode entrar com recurso. "Ele é titular de Euclides da Cunha e, por um período, ficou em Monte Santo. Lá, teve esse problema de adoção que levantou a mídia toda para apreciar o fato. O juiz, de uma hora para outra, se tornou uma peça de conhecimento de toda mídia. Mas, no ano de 2012, não tinha nenhuma sentença proferida pelo juiz [em Euclides]. Nos anos de 2011 e de 2010, a produtividade foi ridícula, duas a três sentenças durante o ano todo. Para você ter uma ideia, o juiz costuma proferir em torno de mil sentenças. Assim, não tem como movimentar a comarca", relata. Além disso, afirma que, durante confusões, Cappio teria chamado os colegas de "burros" e "incompetentes". Cappio acredita que a decisão do TJ-BA foi baseada em provas forjadas do MP-BA, entre elas, versões deturpadas da discussão que travou com um promotor, que, segundo ele, é suspeito de envolvimento com o tráfico de pessoas. "Muito me desagrada essa postura solidária a todos os suspeitos. Foi uma discussão, evidentemente, sem ofendê-lo. Eu falei com muita veemência o que eu pensava. Eles distorceram todos esses fatos e apresentaram isso ao Pleno do Tribunal, que foi induzido ao erro. Faz parte do jogo. Eu confio na seriedade do TJ. É algo absolutamente contornável com muito equilíbrio e confiança. Até já esperava que isso pudesse acontecer, eu estou lidando com uma quadrilha, uma organização criminosa", afirmou. Para ele, Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, crianças. Diante disso, ele alerta a necessidade do governo brasileiro interferir de forma mais incisiva na questão. "Tenho certeza absoluta, não só eu, como autoridades federais, membros da CPI. Essas cidades estão no roteiro do tráfico de pessoas, de adoções irregulares, e o judiciário é usado para fins ilícitos. Estamos falando de vidas de crianças indefesas que estão sendo coisificadas, não são tratadas como sujeitos. É preciso acompanhar mais de perto. Bastou um juiz enfrentar com destemor esses agentes públicos para ser afastado cautelarmente, o que dá veracidade ao que eu acabo de afirmar. Isso é inadimissível", avalia. Segundo ele, após as denúncias de irregularidade, tem acumulado mais de 20 representações contra a sua atuação. Por três meses, Cappio foi contemplado com uma escolta policial federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme conta. "Hoje estou sem escolta, afastado cautelamente, praticamente sem defesa. Tudo o que me resta é fazer pública essa vergonha", lamenta ele, que não tem apoio, até agora, de nenhuma entidade de magistrados.

Morre Juiz natural de Tucano na Bahia, Marcelo Santos

Juiz de Tucano que vinha para o Moto Energia em Paulo Afonso morre em acidente O acidente aconteceu por volta das 13h10min, na altura do KM 125 da BR-110, entre as comunidades de Trindade e Lagoa do Nolasco, interior do município de Cícero Dantas. O juiz de direito Marcelo Luiz Santos Freitas, 36anos, morreu no inicio da tarde deste sábado dia (4/05/2013), ao colidir sua motocicleta BMW-RR-1.200 Cc, de cor vermelha com uma caminhonete Pick-up S-10. O acidente aconteceu por volta das 13h10min, na altura do KM 125 da BR-110, entre as comunidades de Trindade e Lagoa do Nolasco, interior do município de Cícero Dantas Segundo informações colhidas no local da tragédia, o magistrado que atuava como juiz de direito na comarca de Nova Soure/BA, estaria seguindo da cidade de Paripiranga, com destino a Paulo Afonso, onde o mesmo participaria de um encontro de motociclistas, e ao tentar fazer uma ultrapassagem, acabou colidindo de frente com a caminhonete,que vinha sentido contrario.Drº Marcelo como era conhecido, teve o corpo parcialmente esfacelado e morreu no local. Os ocupantes da S-10, que não tiveram os nomes revelados, nada sofreram além do susto. Devido à violência do choque entre os veículos, ambos ficaram destruídos. (A vítima já havia se envolvido em outro acidente no dia 09 de julho de 2011, na BR -116/Norte, no município de Tucano, onde na época o magistrado pilotava uma moto Suzuki, placa NTW 6847 – Paripiranga/BA, quando colidiu com outra motocicleta CG 150, conduzida pelo líder comunitário Valdiro de Jesus Pimentel, que morreu na hora. O juiz e a sua namorada a professora Mônica Virginia, sofreram escoriações pelo corpo e foram socorridos para o Hospital Municipal Mariana Penedo, em Tucano). O corpo do juiz foi periciado e em seguida removido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Paulo Afonso. Devido o acidente, o engarrafamento chegou a cerca dos 6 km nos dois sentidos da rodovia.

José Augusto apresentará sua defesa.

Muitos comentam sobre a possível devolução de 6 milhões pelo ex-prefeito José Augusto de Jesus. É importante salientar que alguém indicou a empresa e o material necessário para execução da obra de forma equivocada o que gerou sérios problemas no abastecimento de água, entretanto tenho certeza que ele (José Augusto) terá direito de defesa e a empresa responsável terá que sanar as falhas apontadas, afinal não acredito que o gestor tenha dado autorização para prática erros na execução do projeto, pois sempre as responsabilidades ficam no gestor. José Augusto é uma pessoa de bom coração e se usaram de má fé com ele infelizmente a vida é assim. Tenham certeza que ele irá fazer sua defesa.

Macururé passa por tranformação.

Macururé tem passando por mudanças significativas como futuras instalações de poços artesianos nas comunidades de Cacimbinha e Santa Cruz. Em outras épocas o sofrimento causado pelo longo período de estiagem era muito grande, todavia esses 02 (dois) anos de seca foram enfretados com grande assitência da Prefeitura Municipal de Macururé e do exercito, a Prefeita Silma agiou com firmeza na sustentabilidade dos sitemas de abastecimento de água das Serras da Júlia e de Zé de Martiliano, abastecendo com água de boa qualidade as Comunidades do Sitio de Herculano e Novo, Alagoinhas, Serra do Tonan, Baixa do Ribeiro, Rocinha e outras dezenas de ramificações para Comunidades carentes, luta firme de enfrentamento a estigem. O sistema simplificado de Sansaite também foi mantido ligado praticamente 22 horas por dia, com manutenção eficaz da gestão comprometida em manter o abastecimento de água da sede e diversas comunidades do Município, embora seja fato que algumas ruas da sede tenham dificuldade no abastecimento, porém já vem aí o fortalecimento da água da sede com a breve instação do poço artesiano de Cacimbinha. Todos nos inseridos nesse mundo Globalizado tivemos as informações de todo Brasil quanto aos problemas causados pela seca, principalmente racionamento de água e abastecimento por carros pipa. Queremos que até o final do ano de 2016 o nosso Povo tenha menos dificuldade. Os exemplos são reais, como o Povoado do Icó que as residências são todas abastecidas através de um sistema eficaz de abastecimento de água. A Gestão que terminar sua administração com abastecimento do São Francisco e Formosa.

Deputado Grilo com projeto de Lei para tornar inelegiveis politicos flagrados usando drogas

O deputado federal mineiro Dr. Grilo (PSL) quer fazer uma nova versão da Lei da Ficha Limpa para tornar inelegíveis todos os dependentes e usuários de drogas, de acordo com a coluna Radar On-Line, da Veja. Em seu texto, o parlamentar diz que, para ficar impedido de se eleger, o candidato não necessariamente precisar ter sido flagrado com drogas, ou seja, mesmo os que jamais responderam a processo ou tenham sido condenados por uso de substâncias ilícitas podem ser enquadrados na legislação. Ele só não determina como descobrirá se o candidato mantém os hábitos. “Imagine-se um traficante assediando (…) governantes, por ser ele um usuário de drogas. Seria praticamente impossível resistir e, por meio do sequestro da capacidade de livre manifestação da vontade do usuário, o império criminoso das drogas tem condição real e concreta de prevalecer e tomar de assalto os destinos de nossos governos, tornando toda a nação”, afirma. Grilo argumenta que a presença de usuários de drogas nos parlamentos e poderes Executivos do país abre brecha para interferência de traficantes na política nacional. Fonte: Bahia Noticias