Queremos saber quem vendeu liminar???????????????????????????

Duvidas pairavam sobre a venda de decisões judiciais e liminares em Blogs, simplesmente não acredito, mas sim existem diversos tipos de interpretações para questões judiciais. Desconheço na nossa região Magistrado que venda decisão ou sentença, mas conheço sim, alguns juízes exemplares que fazem do nosso Judiciário a casa democrática de um povo que clama por justiça.

Publicações envolvem em mar de lama setores de Macururé

Publicações por alguém desconhecido emite denuncias contra setores organizados do Município de Macururé, denominado Macururé Limpa, ataca de forma distorcida comerciantes, políticos, pessoas comuns...uma tentativa de ser o justiceiro, mas o que precisa na verdade é uma ação efetiva dos poderes constituídos para tomar as devidas providências de muitos casos ali relatado.

Blogueiro é condenado pelo crime de extorsão

O dono do extinto site Pura Política, João Andrade Neto, acusado em 2010 de ameaçar empresários e políticos baianos, foi condenado pelo crime de extorsão nesta terça-feira (28). Já considerado culpado por injúria e difamação, é a primeira sentença em que Andrade cumprirá a pena em detenção. A juíza Marivalda Almeida Moutinho determinou o cumprimento de cinco anos de prisão, em regime semiaberto e o pagamento de 700 dias-multa, que pode somar no mínimo R$ 15.820. De acordo com a decisão da magistrada, “não restam dúvidas” de que o blogueiro extorquiu o ex sócio da Construtora OAS, Carlos Suarez, através de um bilhete, em que pede o pagamento de R$ 1,5 milhão para “testemunhar” em favor da vítima e dos empresários Chico Bastos e André Teixeira, bem como a ex-secretária municipal de Planejamento Kátia Carmelo. “Proponho não mais abrir o site, vender, fechar, ou acabar, como vocês quiserem (...)Posso resolver isso e acabar ajudando um lado como o outro, então vamos ser rápidos”, teria afirmado João Andrade, segundo prova anexada à sentença. Também comprovaria o crime um vídeo em que Andrade entregaria o recado. O assistente de acusação do Ministério Público, em favor de Suarez, Gamil Föppel, contatado pelo Bahia Notícias, afirma que o acusado ameaçou a vítima de “prejudicá-la processualmente”, em troca do pagamento do valor. Segundo Föppel, a sentença está sujeita a recurso. “Respeitamos a decisão judicial, mas nós entendemos o grau de reprovação do comportamento dele e vamos recorrer para o aumento da pena”, avisou. Fonte: Bahia Noticias

Correligionários da Prefeita Silma visitam nesta quarta-feira a noite a Comunidade de Sansaité

Lideranças políticas, correligionários e amigos da Prefeita Silma visitaram nesta noite a Comunidade de Sansaité onde ela teve uma margem de votos significativa em relação ao seu adversário.

Silma Eliane retorna ao cargo de Prefeita.

A Prefeita Silma Eliane retorna ao cargo de Prefeita do Município de Macururé após liminar concedida pela Juíza do Tribunal Regional Eleitoral- TRE, Dra. Maria Socorro Barreto.

Ex-prefeita de Macururé, na Bahia, é cassada, mas deixa a Prefeitura organizada

A Prefeita Silma Eliane é cassada pela Justiça Eleitoral de 1º Grau, 158ª Zona, e assume o cargo de Prefeito o Presidende da Câmara Municipal, Josias Gomes da Cruz, também eleito a Vereador pela Coligação "Macururé Forte". Com bom exemplo de Administração a ex-Prefeita deixa os recursos financeiros para sucessor honrar com os compromissos, inclusive e com prioridade para o pagamento dos servidores públicos.

Não acredito em venda de liminar

Criticar que desembargadores vendem liminar ou colocar em dúvida a independência da justiça é no mínimo imoral.

Suplente de Veredor é Morto na Casa do ex-prefeito de Barrocas

Pelo menos dois homens invadiram a casa e atiraram contra as vítimas. Político foi atingido, chegou a ser socorrido para hospital, mas não resistiu. Um suplente de vereador de Barrocas, a cerca de 190 km de Salvador, foi morto após um atentado na noite de segunda-feira (27). Segundo as informações da polícia, pelo menos dois homens invadiram a casa do ex-prefeito da cidade e acertaram um tiro no peito do político. O suplente, de 61 anos, chegou a ser levado para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações do sargento Roberto, comandante da PM na cidade, o ex-prefeito relatou que também seria baleado, mas conseguiu jogar uma cadeira no suspeito, sair pela cozinha e pular o muro da casa, fugindo em seguida. Os dois supeitos fugiram a bordo de uma motocicleta e a polícia investiga as motivações do crime. A vítima era filiada ao partido Democratas. O corpo será periciado no Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. Momento após o crime, a polícia encontrou um veículo, modelo Gol, incendiado na zona rural do município. A delegacia irá investigar se o incêndio tem relação com o crime contra os políticos

A Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano se reunirão na Sede do Município de Macururé para coesão com afinalidade de garantir recursos previstos na Lei Orçamentaria Anual de 2013 para os Municípios inseridos no Território de Itaparica

A APSBP - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano desde que foi criada em 2001, sob a presidência do então prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus, a Entidade se reuniu recentemente no Município de Macururé, com apenas 02 dos 24 gestores associados, desta vez os trabalhos abertos na Câmara de Vereadores de Macururé sob a representatividade do irmão do Presidente, Emanuel Ramos, prefeito de Rodelas, Sr. Enaldo Ramos Estavam presente na reunião a Prefeita de Macururé(Ba), Silma Eliane Adriano, a Prefeita de Chorrochó(Ba), Rita Campos, o Representante do Terrotório de Itaparica, Sr. Claúdio e funcionário da Secretaria de Planejamento, o ex-prefeito de Chorrochó, Humberto Ramos e seu irmão Tercio Ramos, grande conhecedor das dificuldades do nosso sertão e que sempre está presente dando consultoria aos Municípios para que se expandam economicamente, estavam presentes ainda o Líder Comunitário Lívio de Barra do Tarrachil, a irmã da Prefeita Silma, Sra. Silaine Ramos, assim como representantes da prefeitura de Glória, Paulo Afonso e Abaré, este último município tão bem representado por Asuelio. O principais temas debatidos foram: efeitos da seca, a criação de alevinos, caprinos e ovinos, a funcionabilidade de um Matadouro Regional, recuperação da BA 210 e BR 116 e diversos outros temas inseridos na Lei Orçamentaria Estadual de 2013. As prefeitas Silma Eliane, Rita Campos e principalmente o ex-prefeito Humberto Campos falaram que é o momento de todos decesserem do palanque e se unirem para que povo da região tenham seu sofrimento amenizando. O principal motivo da convocação da reunião foi para que os Municípios se fortalecessem para juntos ao Governador Jaques Wagner garantir recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado do ano de 2013 para beneficiar os Municípios integrantes do território de Itaparica, no qual esses municípios estão inseridos. Os presentes discutiram principalmente a garantia de recursos para melhoria do sistema de abastecimento de água de Chorrochó, Macururé e Rodelas, com dotação superior a 32 milhões, sobre os valores destinados no orçamento para BA 210 e BA 310 de Macururé(Ba) a Barra do Tarrachil. Todos foram enfáticos quando ressaltaram que desde o ano de 1964 a região perdeu o asfaltamento para região de Juazeiro, mas que ao longo desses anos a região vem colhendo o crescimento, todavia o gestores querem ser pioneiros na concretização desses sonhos, o de trazer o progresso para mais perto de todos, pois afinal com melhores estradas, um combate mais eficaz a falta de água e saúde, o povo certamente irá melhorar a qualidade de vida do povo dessa pobre região. O encontro de Macururé teve uma grande ausência dos prefeitos que compõem a entidade. Dos 24 inscritos apenas 2 compareceram ao encontro, embora estivessem presentes representantes do município supramencionados. O importante é que os representantes dos municípios que almejam os beneficiamentos estavam presentes e todos desenvoltos, completamente empenhados para buscar a garantia das dotações orçamentárias que irão retirar o nosso povo da extrema pobreza. Todos querem uma maior coesão de todos o(s)s Prefeito(a)s que compõem a Entidade para que não haja o enfraquecimento da Entidade e consequentemente dos Municípios agregados a APSB.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu o requerimento assinado por 24 deputados pedindo a Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção no futebol baiano, conhecida como CPI da Bola, protocolada pelo deputado Uziel Bueno (PTN), na terça-feira. O documento, com, três assinaturas a mais que o necessário, para ter validade só precisa da autorização do presidente da Assembleia. “Vou pensar, ouvir o jurídico, ouvir os líderes. Analiso tecnicamente, mas minha decisão será política. Primeiro: é função do parlamento investigar um time de futebol? Politicamente é viável para a casa?”, questiona o presidente da casa. Caso o requerimento da CPI seja indeferido por Marcelo Nilo, o Deputado Uziel Bueno, responsável pelo pedido, terá que conseguir a assinatura de 32 parlamentares, a maioria absoluta dos deputados. As informações são da Tribuna. Fonte: Politica Livre

Rosana Cotrim deve reassumir prefeitura de Igaporã, decide ministra do TSE

Afastada do cargo de prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR) deverá retornar novamente ao posto, decidiu nesta quinta-feira (16) a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acatar pedido de liminar protocolado pela republicana e seu vice, José Suly Fagundes Netto (PMDB). A decisão da ministra suspendeu a cassação do registro de candidatura da política, mantida na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As sucessivas mudanças no comando do Executivo municipal só deverão ser resolvidas com o julgamento do mérito, pelo próprio TSE. Rosana disputou as eleições de 2012 no lugar do marido, o ex-prefeito Deusdete Fagundes (PSB), cujo registro de candidatura havia sido indeferido. De acordo com denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral, a substituição de Deusdete por Rosana, na véspera do pleito.

APSB temo como Presidente o Prefeito de Rodelas

Em 1º de março do corrente ano, a nova Diretoria da APSB tomou posse, no Auditório do antigo Fórum de Rodelas. Foram prestigiar o acontecimento sertanejo alguns Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, o Deputado Estadual Álvaro Gomes, O Comandante da CIPE, Major Soares, o Major Fernandes, representando o Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, Autoridades Locais e Regionais, Diretores de Escolas, Representantes da Comunidade Indígena de Rodelas, Imprensa Regional, Funcionários Municipais e Públicos e a Comunidade. O novo Presidente e Prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues, agradeceu a presença de todos e prometeu que "neste dois anos, faremos um trabalho voltado para os 24 Municípios, no sentido melhorar a nossa qualidade de vida, em vários aspectos". Algumas prioridades: reforma da BR-210, trecho Glória/Rodelas/Abaré; construção do Hospital Regional em Paulo Afonso; formalização de Consórcios para captação de recursos; perenização de riachos; contratação de um Engenheiro Projetista para ajudar, gratuitamente, todos os Municípios; construção de adutoras; conseguir recursos, através dos Governos Estadual e Federal e Empresas Privadas para ajudar na convivência com a seca; Cursos e Treinamentos para a capacitação de Profissionais, entre outros Projetos.

Recuperação da BR 116

O principal corredor econômico do estado da Bahia, formado pelas rodovias BR-116 e BR-324, passa por obras de recuperação e duplicação nas quais já foram investidos R$ 360 milhões. Traçado prevê ponte de 280 m de extensão e sete vãos livres de 40 metros sobre o Rio Jacuípe . Estão sob a responsabilidade da ViaBahia Concessionário de Rodovias S/A as obras de recuperação de trecho de aproximadamente 680 km de rodovias, que inclui a BR-324 – entre Salvador e Feira de Santana – e a BR-116 – de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais. As duas estradas cruzam 26 municípios baianos. A concessionária está executando a recuperação estrutural profunda dos pavimentos das duas estradas e tem realizado melhorias funcionais e operacionais no conjunto do sistema rodoviário local. Distribuídas ao longo de 280 km de segmentos prioritários das rodovias BR-116 e BR-324, as obras são executadas conforme parâmetros de desempenho e especificações técnicas estabelecidos no contrato de concessão. A empresa informa que já foram investidos R$ 355 milhões em obras de infraestrutura, envolvendo os seguintes serviços: • Aplicação de 780 mil t de asfalto; • 1,9 milhão m3 de microrrevestimento asfáltico; • Recuperação de iluminação; • Implantação de mais de 33 mil m de drenos de pavimento; • Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem; • Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno; • Construção de 15 Bases de Serviço Operacional (BSOs); • Construção de Centro de Controle Operacional (CCO); • Construção de Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT; • Instalação de 57 mil m de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias; • 6.526 m de sinalização implantada; • 1.000 m de sinalização recuperada; • 681.186 m de sinalização horizontal; • 82 km de acostamentos pavimentados (60 deles da BR-324);

Alienação Parental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em seus governo, com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental. A lei considera alienação parental o ato de fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço. Além disso, apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; ou mudar o domicílio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares também acarretará em punição. De acordo com a Casa Civil, Lula vetou os Artigos 9 e 10 da lei. O primeiro, porque previa que os pais, extrajudicialmente, poderiam firmar acordo, o que é inconstitucional. Já o Artigo 10 previa prisão de seis meses a dois anos para o genitor que apresentar relato falso. Nesse caso, ainda segundo a Casa Civil, o veto ocorreu porque a prisão do pai poderia prejudicar a criança ou adolescente.

A Presidente Dilma na frente para disputa do próximo pleito eleitoral

As pesquisas eleitorais do PSDB mostram a candidata Marina Silva (Rede) à frente de Aécio Neves. O Instituto Ideia ouviu cinco mil pessoas, de 27 de março a 5 de abril, para orientar o programa de TV que vai ao ar. Aécio aparece atrás da presidente Dilma e de Marina, mas está entusiasmado com seu desempenho na classe A, formadora de opinião. Nela, Dilma tem 33,8%; Aécio, 32,8%; Marina, 22,6%; e Eduardo Campos (PSB), 7,1%. Na classe C, maioria do eleitorado (57%), Aécio tem 11% (C1) e 8,4% (C2); Eduardo, 2,7% e 3,4%; Marina, 17% e 14,7%; e Dilma, 59,6% e 63,2%. Hoje, nem a presença de Campos (PSB) levaria a disputa para o segundo turno. Fonte: Politica Livre

Presidente do PSD, ex-prefeito de São paulo, Kassab, em Salvador

Para cumprir agenda de atividades partidárias, o ex-prefeito de São Paulo e presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, chega a Salvador nesta quinta-feira (16) e ministrará palestra em Feira de Santana, a pedido do deputado federal Fernando Torres (PSD). A palestra que tem como tema “O Brasil que nós queremos” também contará com a presença do vice-governador da Bahia Otto Alencar, também do PSD e contará com a presença de diversas lideranças políticas da região e da Bahia. O evento começa às 9h, no Hotel IBIS e na ocasião será oficialmente apresentado o site do partido no estado Kassab vem a Salvador e ministra palestra em Feira de Santana. Fonte: Bahia Noticias

Lei que define tratamento de câncer no SUS entre em vigor no dia 23

Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, informa a Agência Brasil. A legislação entra em vigor no próximo dia 23. Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, a pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de Saúde esta semana vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. “É um acompanhamento em tempo real do que acontece nos serviços de saúde”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “[Isso] inaugura uma nova etapa no tratamento do câncer no país”, completou. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan. Segundo Padilha, estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico.

Dez pessoas morrem em acidente no sul da Bahia.

O acidente ocorreu por volta das 5h30 em uma curva na BR-101, nas proximidades de Teixeira de Freitas, município no extremo sul da Bahia. Nove das vítimas morreram no local do acidente e a décima não resistiu aos ferimentos quando era atendida no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, para onde foram conduzidos todos os feridos. Entre os mortos está o motorista do ônibus, identificado como Maurício de Souza. O ônibus, pertencente à empresa Águia Branca e no qual viajavam 31 passageiros, partira de Vitória (ES) na noite de terça-feira e se dirigia a Itamaraju, no sul da Bahia. Segundo a PRF, o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando passava por um local conhecido como Curva da Tarifa, que é considerado de alto risco, e terminou saindo da pista e caindo em uma depressão de quatro metros de profundidade, onde ficou totalmente virado. A empresa Águia Branca informou que o veículo era vigiado com GPS e vídeo, cujos registros podem ajudar a determinar as causas do acidente. Por isso, inicialmente descarta que o ônibus estivesse transitando com excesso de velocidade. A companhia também informou que o motorista tinha mais de três anos de experiência e nunca sofrera qualquer acidente, mas não descarta que ele possa ter adormecido ao volante.

Sessões Legislativas de Belém do São Francisco poderão ser a noite

A dificuldade encontrada para essa mudança de horário seria com respeito aos vereadores que moram no interior do muncípio, a exemplo de América Nogueira (Riacho Pequeno), Quincas de Valdivino, Acácio Alves e Antônio de Eurípedes, esses três residentes no Ibó. Trocando em miúdos, América Nogueira deixa o legislativo e já está sendo nomeada pelo prefeito Gustavo Caribé para comandar novamente a Secretaria Municipal do Interior, ocupará sua vaga na câmara a suplente de vereadora Aurora Guedes (mora na sede do muncípio), Antônio de Eurípedes mora mais na cidade que no Ibó, isto é...tem casa na sede do munípio. Acácio já declarou em recente entrevista dada a rádio Educadora que é a favor das reuniões acontecerem a noite, disse ele que fica mais fácil para trabalhar na roça durante o dia. Quincas de Valdivino vota com a maioria, para onde o barco for ele seguirá, de antemão não é a favor mais vota com a maioria. Antônio de Eurípedes alegou ser contra as reuniões a noite porque já foi vítima de uma tentativa de assalto, só que o fato foi registrado no final da tarde em uma época onde esses assaltos eram constantes, a estrada de acesso ao Ibó está bem policiada e o nobre edil pode dormir duas noites por mês na sede do município. Assim sendo, não estamos vendo nenhum fato que torne dificil essa mudança de horário dando ao povo o direito e a oportunidade de assistir as reuniões, acompanhar o trabalho dos vereadores naquela casa legislativa, as mulheres até podem não marcar presença como esperado por conta das novelas globais, mais os homens, parte mais interessada com certeza irão. (Postado por Izaurino Brasil). 

Angelina Jolie fez mastectomia (retirou os 2 seios)

A atriz Angelina Jolie disse, em artigo no jornal The New York Times desta terça-feira, que realizou uma dupla mastectomia preventiva - cirurgia de retirada dos seios -, depois de descobrir que possui o gene "falho" BRCA1, o que aumenta significativamente o risco de desenvolver câncer de mama e ovário. 'Minhas chances de ter câncer de mama caíram para 5%', diz Jolie. Jolie, 37 anos, afirma que, por conta da mutação no gene, seus médicos estimaram em 87% o risco de câncer de mama, e 50% de câncer no ovário. “Quando descobri que essa era minha realidade, eu decidi ser proativa e minimizar o risco o máximo possível. Eu decidi fazer uma dupla mastectomia preventiva. Eu comecei com os seios, uma vez que meu risco de câncer de mama é maior que o de ovário, e é uma cirurgia mais complexa”, descreveu em artigo intitulado "My Medical Choice" (Minha Escolha Médica, em tradução livre) . A atriz diz que terminou, no dia 27 de abril, os três meses de procedimentos médicos envolvidos com a mastectomia - durante o período, Jolie disse que conseguiu manter sua vida pessoal e profissional. A mãe da atriz morreu de câncer aos 56 anos, após uma batalha de quase dez anos contra a doença. "Eu não me sinto menos mulher. Eu sinto que fiz uma forte escolha que em nada diminui a minha feminilidade Angelina Jolie diz no artigo que está escrevendo sobre o procedimento na esperança que outras mulheres possam se beneficiar de sua experiência: “câncer ainda é uma palavra que provoca medo no coração das pessoas, produzindo um profundo senso de impotência. Mas hoje é possível descobrir por meio de um teste de sangue se você é altamente suscetível ao câncer de mama e ovário, e então agir”. Segundo a atriz, a decisão de fazer a mastectomia não é fácil, mas ela está feliz por ter feito – suas chances de desenvolver câncer de mama caíram de 87% para menos de 5%. “Eu posso dizer aos meus filhos que eles não precisam ter medo de me perder por causa do câncer de mama”, escreveu.