Macururé na Globalização: Matérias em Pauta da Assembléia Legislativa da Bahia

Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Matérias em Pauta de 20/09/2013 a 03/10/2013

Número	Autor	Ementa	Texto Original
PRS/2.207/2013	Dep. Alan Sanches	Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia.
PL./20.467/2013	Dep. Bruno Reis	Declara de Utilidade Pública o Grupo Corrente do Bem, com sede e foro no município de Salvador.	Texto Original
PL./20.466/2013	Dep. Delegado Deraldo Damasceno	Declara de Utilidade Pública a ONG Nova Canaã, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.	Texto Original
PRS/2.208/2013	Dep. Euclides Fernandes	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Senador Cristóvam Buarque	Texto Original
PL./20.464/2013	Dep. Neusa Cadore	Declara de Utilidade Pública o Teatro Popular de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus.	Texto Original
PL./20.465/2013	Dep. Neusa Cadore	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Artesãs do Sítio do Conde, com sede e foro no município do Conde - BA.	Texto Original
PL./20.469/2013	Dep. Pedro Tavares	Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Boa Vista - ARBV, com sede e foro no município de Ibititá.	Texto Original
PL./20.463/2013	Dep. Rosemberg Pinto	Declara de Utilidade Pública o Centro Bandeirante de Recreação de Itororó, com sede e foro no município de Itororó.	Texto Original

Número	Autor	Ementa	Texto Original
PL./20.460/2013	Dep. Carlos Geilson	Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a fornecer planilhas de custos à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, que disponibilizará no site para conhecimento público e dá outras providências.	Texto Original
PRS/2.209/2013	Dep. Mário Negromonte Júnior	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dom Guido Zendron.
PL./20.472/2013	Poder Executivo	Altera a Gratificação de Apoio ao Desempenho Fazendário - GDF e dispositivo da Lei nº 11.374, de 05 de fevereiro de 2009.	Texto Original